Apelação Cível 5004659-23.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO FELIPE FREITAS

CPF

Autor

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PAULA ELISA FREITAS

CPF

Autor

PAULO IRAJA FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

OAB/SC 031887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

16/11/2023, 15:00

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:20

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:09

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:18

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:04

Todas as movimentações(39)

Recurso Especial repetitivo

16/11/2023, 15:00

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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18/09/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:20

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:09

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:18

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:04

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:08

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:13

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:55

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/06/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO FELIPE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: PAULO IRAJA FREITAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: PAULA ELISA FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004659-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:07

Confirmada

29/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 22:42

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:53

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:24

Sentença desconstituída

23/03/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO FELIPE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: PAULO IRAJA FREITAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELANTE: PAULA ELISA FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004659-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 17:58

80

•03/03/2023, 00:00