Apelação Cível 5046006-07.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELO MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA

OAB/RS 073621·CPF·Representa: Autor

SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA

OAB/RS 073621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:49

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 14:27

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 14:26

Sentença confirmada

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB RS073621) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046006-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 13:53

Documentos

•03/03/2023, 00:00