Apelação Cível 5030349-58.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALESSANDRO VARGAS DA SILVA

Reu

ALEX VARGAS DA SILVA

Reu

CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MARÇAL FISCH

OAB/RS 057813·CPF·Representa: Autor

FELIPE FLORIANI BECKER

OAB/RS 048826·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MARÇAL FISCH

OAB/RS 057813·CPF·Representa: Réu

FELIPE FLORIANI BECKER

OAB/RS 048826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALESSANDRO VARGAS DA SILVA

Reu

ALEX VARGAS DA SILVA

Reu

CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA

Reu

RITA DE CASSIA VARGAS DA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 18:45

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 18:40

Recebimento

21/03/2024, 15:07

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 14:44

Outras Decisões

06/07/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:34

Expedida/certificada

28/06/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 02:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:13

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 18:45

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 18:40

Recebimento

21/03/2024, 15:07

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 14:44

Outras Decisões

06/07/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:34

Expedida/certificada

28/06/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 02:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:13

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 21:03

Recurso Especial

25/05/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:27

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:07

Confirmada

27/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:49

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RITA DE CASSIA VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALEX VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALESSANDRO VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030349-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:42

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 19:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 19:24

Ato ordinatório

03/11/2021, 19:17

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 16:00

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 17:11

Confirmada

18/10/2021, 17:11

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 17:42

Documento (Acórdão)

14/10/2021, 17:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/10/2021, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RITA DE CASSIA VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALEX VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALESSANDRO VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030349-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:00

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:02

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 20:10

Ato ordinatório

27/07/2021, 20:08

Conclusão (para decisão)

26/07/2021, 23:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 01:39

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:34

Expedida/certificada

06/07/2021, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 13:02

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 17:36

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 09:01

Sentença desconstituída

08/06/2021, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: RITA DE CASSIA VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALEX VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALESSANDRO VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030349-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: RITA DE CASSIA VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: CASSEMIRA MARTINHA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALEX VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) APELADO: ALESSANDRO VARGAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de abril de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030349-58.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/04/2021, 00:00

Retirada de pauta

22/04/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:39

Expedida/Certificada

21/04/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 00:32

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 18:01

Remessa

16/12/2019, 23:38

Recebimento

16/12/2019, 23:31

80

•27/09/2021, 00:00

•27/05/2021, 00:00

•23/04/2021, 00:00