Apelação / Remessa Necessária 5021769-05.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

NILTON NORONHA FANGUEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475·CPF·Representa: Autor

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 18:52

Trânsito em julgado

27/04/2023, 17:37

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:57

Confirmada

30/03/2023, 09:13

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 14:14

Documento (Acórdão)

28/03/2023, 17:08

Sentença desconstituída

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON NORONHA FANGUEIRO ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021769-05.2020.4.04.9999/ (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 01:48

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 18:52

Trânsito em julgado

27/04/2023, 17:37

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:57

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

30/03/2023, 09:13

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 14:14

Documento (Acórdão)

28/03/2023, 17:08

Sentença desconstituída

23/03/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON NORONHA FANGUEIRO ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021769-05.2020.4.04.9999/ (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 01:48

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:49

Mero expediente

16/08/2022, 14:43

Mero expediente

16/08/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 00:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/12/2020, 18:31

Remessa (outros motivos)

24/12/2020, 20:00

Documento (Outros documentos)

24/12/2020, 20:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 18:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:19

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:13