Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002440-61.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE GUZATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI

OAB/RS 122099·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Autor

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI

OAB/RS 122099·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Autor

BRUNO BOENO

OAB/RS 109795·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI

OAB/RS 122099·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO

OAB/RS 068287·CPF·Representa: Réu

GIOVANA LUMI ALBERTON

OAB/RS 065985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:23

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:40

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:32

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 06:26

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:42

Documento (Certidão)

29/11/2023, 11:47

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:04

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:12

Confirmada

06/11/2023, 17:12

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:23

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:40

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:32

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 06:26

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:42

Documento (Certidão)

29/11/2023, 11:47

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:04

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:12

Confirmada

06/11/2023, 17:12

Expedida/certificada

06/11/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:19

Confirmada

03/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 08:49

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:41

Confirmada

28/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Mero expediente

28/08/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:38

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:54

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:02

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:59

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:29

Outras Decisões

22/05/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:59

Confirmada

16/05/2023, 15:19

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:55

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:34

Confirmada

13/04/2023, 18:32

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

04/04/2023, 13:22

Recebimento

03/04/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE GUZATTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB RS068287) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB RS122099) ADVOGADO(A): GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB RS065985) ADVOGADO(A): BRUNO BOENO (OAB RS109795) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002440-61.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PARTE

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:04

Confirmada

08/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 23:43

Confirmada

04/11/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 21:58

Expedida/certificada

29/10/2022, 16:09

Segurança

29/10/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:43

Confirmada

26/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

26/08/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:42

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 22:00

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:51

Liminar

18/07/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 16:36