Apelação / Remessa Necessária 5004393-35.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004393-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 06:06

Recebimento

20/03/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2682425/RS (2024/0239385-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO ALBANES OLIVEIRA DA VEIGA ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 ADEMIR BONNES CARDOSO - RS015991 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 MATHEUS VIGANO FLORES - RS095425 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2682425/RS (2024/0239385-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO ALBANES OLIVEIRA DA VEIGA ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 ADEMIR BONNES CARDOSO - RS015991 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 MATHEUS VIGANO FLORES - RS095425 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2682425/RS (2024/0239385-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO ALBANES OLIVEIRA DA VEIGA ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 ADEMIR BONNES CARDOSO - RS015991 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 MATHEUS VIGANO FLORES - RS095425 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 15:51

Outras Decisões

28/06/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:08

Confirmada

27/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:29

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:51

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/05/2024, 04:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(51)