Agravo de Instrumento 5006904-93.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JACIR LUIS BOITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 10:07

Trânsito em julgado

17/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:45

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JACIR LUIS BOITO ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006904-93.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 916) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 10:07

Trânsito em julgado

17/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:45

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JACIR LUIS BOITO ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006904-93.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 916) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:00

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:39

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:42

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:07

Provimento

27/06/2023, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JACIR LUIS BOITO ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006904-93.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JACIR LUIS BOITO ADVOGADO: Avelino Beltrame AGRAVANTE: JACIR LUIS BOITO ADVOGADO: Dirceu Vendramin Lovison AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006904-93.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50031249620228210090/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 16:04

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:54

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 13:54

80

•09/06/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00