Apelação Cível 5000492-60.2017.4.04.7113 - TRF4

Apelação Cível 5000492-60.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2023, 16:10

Trânsito em julgado

16/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 20:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000492-60.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:13

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 13:25

Expedida/certificada

16/03/2023, 09:54

Documentos

•16/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(21)