Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018807-49.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DAIANA DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN HOLDEFER

OAB/RS 070424·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 16:36

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:05

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

08/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2022, 18:42

Decisão interlocutória

07/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/07/2022, 08:38

Todas as movimentações(177)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 16:36

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:05

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 18:07

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

08/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2022, 18:42

Decisão interlocutória

07/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/07/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/07/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

05/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:37

Expedição de Alvará

30/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/06/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/06/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

28/06/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090054-11.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090055-93.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090052-41.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA DE SOUZA)

23/06/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090053-26.2022.4.04.9666/TRF (VÍVIAN DE SENA)

23/06/2022, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028881 processada no TRF4 com o no. 50900524120224049666/TRF (DANIELA DE SOUZA)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028881 processada no TRF4 com o no. 50900532620224049666/TRF (VÍVIAN DE SENA)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028881 processada no TRF4 com o no. 50900541120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028881 processada no TRF4 com o no. 50900559320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710028881

04/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/05/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/05/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/05/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/05/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 120 e 121

26/04/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 120 e 121

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/04/2022, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/04/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/04/2022, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/04/2022, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2022, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710028881

06/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação

06/04/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado

28/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM06

28/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/03/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/03/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/03/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/03/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/03/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DAIANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VÍVIAN DE SENA (OAB RS070424) RECORRIDO: DANIELA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VÍVIAN DE SENA (OAB RS070424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA PERITO: ISABEL VIEIRA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018807-49.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 895) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 895

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/01/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2022, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

12/01/2022, 22:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2022, 22:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/12/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/11/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/11/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/11/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/11/2021, 11:03

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2021, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

01/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:41

Decisão interlocutória

13/09/2021, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/07/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/07/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/07/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:27

Juntada de Petição

13/07/2021, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2021, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/06/2021, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31

12/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DANIELA DE SOUZA <br/> Data: 19/07/2021 às 13:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. ANA ISABEL - AV. PRIMEIRO DE MARÇO 113 SALA 406 CENTRO SÃO LEOPOLDO <br/> Perito: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA

02/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 17:12

Decisão interlocutória

02/06/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2021, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/03/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:12

Decisão interlocutória

15/03/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:38

Decisão interlocutória

12/11/2020, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 16:09