Embargos à Execução Fiscal 5006307-26.2021.4.04.7104 - TRF4

Baixa Definitiva

19/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:27

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:17

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:12

Recebimento

24/04/2023, 14:09

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEM DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006307-26.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:03

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 23:17

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:21

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:20

Improcedência

29/04/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 22:06

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 21:48

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:02

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:34

Outras Decisões

30/11/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 07:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 23:37

Por decisão judicial

18/11/2021, 07:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

16/09/2021, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2021, 14:42

Mero expediente

09/08/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:14

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 08:41

Mudança de Classe Processual

06/07/2021, 08:41

Distribuição (dependência)

05/07/2021, 20:47

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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