Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000512-77.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

VALENTIM ANHANHA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

20/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 21:58

Decisão interlocutória

11/10/2022, 21:58

Juntada de Petição

05/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165401-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:29

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

20/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:13

13/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 21:58

Decisão interlocutória

11/10/2022, 21:58

Juntada de Petição

05/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165401-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5165400-65.2022.4.04.9666/TRF (VALENTIM ANHANHA DE LIMA)

26/09/2022, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058910 processada no TRF4 com o no. 51654006520224049666/TRF (VALENTIM ANHANHA DE LIMA)

07/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058910 processada no TRF4 com o no. 51654015020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058910

01/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/07/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/07/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058910

18/07/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2022, 12:13

Juntada de Petição

16/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 11:10

Transitado em Julgado

01/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSJOUA01

01/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALENTIM ANHANHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE (OAB RS057138) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ANDREA RAMOS FERRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000512-77.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 902) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 902

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/02/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

10/02/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/01/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/01/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/01/2022, 17:58

Julgado improcedente o pedido

14/01/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 15:30

Juntado(a)

12/12/2021, 12:44

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 23:52

Convertido o Julgamento em Diligência

28/06/2021, 23:52

Juntado(a)

27/06/2021, 19:39

Juntado(a)

23/06/2021, 14:45

Juntado(a)

23/06/2021, 14:33

Juntado(a)

23/06/2021, 14:33

Juntado(a)

23/06/2021, 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2021, 22:09

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2021, 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2021, 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 11:11

Juntada de Petição

01/12/2020, 23:16

Juntada de Petição

23/11/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/11/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/11/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/11/2020, 17:27

Despacho

16/11/2020, 02:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2020, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/08/2020, 23:46

Despacho

16/08/2020, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 17:43

Juntada de Petição

31/07/2020, 19:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

28/07/2020, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/07/2020, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/05/2020, 22:45

Juntado(a)

03/05/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/04/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/04/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:27

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

SENTENÇA

•14/01/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 02:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 14:29