Apelação / Remessa Necessária 5002273-50.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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LicençasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS

Autor

JB ENTRETERIMENTO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 13:25

Trânsito em julgado

25/04/2023, 13:25

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:34

Confirmada

16/03/2023, 14:34

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:48

Sentença desconstituída

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JB ENTRETERIMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002273-50.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 13:25

Trânsito em julgado

25/04/2023, 13:25

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:34

Confirmada

16/03/2023, 14:34

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:48

Sentença desconstituída

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JB ENTRETERIMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002273-50.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:24

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:44

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 18:16