Apelação / Remessa Necessária 5000914-72.2021.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

LUISE AVILA DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA RABELO

OAB/RS 123070·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA RABELO

OAB/RS 123070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 09:36

Trânsito em julgado

21/06/2023, 09:35

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial

31/05/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:37

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 09:36

Trânsito em julgado

21/06/2023, 09:35

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial

31/05/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 03:04

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:29

Expedida/certificada

27/04/2023, 07:29

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:16

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:06

Confirmada

22/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:53

Confirmada

16/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:45

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUISE AVILA DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000914-72.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:14

Confirmada

11/10/2022, 13:14

Expedida/certificada

06/10/2022, 19:01

Distribuição (prevenção)

03/10/2022, 08:52