Execução Fiscal 5027122-81.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANGELA MARIA DA LUZ JAQUES

Reu

Advogados / Representantes

ELEONORA SAVAS FUHRMEISTER

OAB/SC 004277·CPF·Representa: Autor

ELEONORA SAVAS FUHRMEISTER

OAB/SC 004277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Mandado)

10/04/2026, 19:22

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2026, 08:34

Mandado

02/03/2026, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:07

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 18:07

Petição

23/10/2025, 16:56

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 02:58

Ato ordinatório

09/10/2025, 02:58

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

02/10/2025, 14:37

Petição

06/06/2025, 07:07

Todas as movimentações(58)

Documento (Mandado)

10/04/2026, 19:22

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2026, 08:34

Mandado

02/03/2026, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:07

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 18:07

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição

23/10/2025, 16:56

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 02:58

Ato ordinatório

09/10/2025, 02:58

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

02/10/2025, 14:37

Petição

06/06/2025, 07:07

Confirmada

06/06/2025, 07:07

Expedida/certificada

05/06/2025, 03:36

Documento (Carta)

05/02/2025, 21:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:15

Documento (Carta)

07/01/2025, 21:17

Documento (Carta)

07/01/2025, 21:16

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 14:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:56

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:55

Petição

20/05/2024, 19:18

Expedida/certificada

19/05/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:18

Petição

13/03/2024, 10:09

Confirmada

13/03/2024, 10:09

Expedida/certificada

12/03/2024, 02:39

Ato ordinatório

12/03/2024, 02:39

Movimentação processual

29/11/2023, 16:35

Ato ordinatório

29/11/2023, 14:59

Petição

31/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:22

Mero expediente

30/10/2023, 15:22

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 18:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/08/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 17:06

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição

06/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:22

Outras Decisões

03/08/2023, 19:22

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:42

Petição

06/07/2023, 07:27

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:05

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição

01/06/2023, 16:56

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:45

Recebimento

28/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANGELA MARIA DA LUZ JAQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELEONORA SAVAS FURHMEISTER (OAB SC004277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027122-81.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ANGELA MARIA DA LUZ JAQUES ADVOGADO: Eleonora Savas Furhmeister ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027122-81.2020.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50271228120204047200/SC) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2020, 00:01

Recebimento

30/11/2020, 00:01

80

•18/06/2021, 00:00