Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001190-28.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

DENIR GONCALVES DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/RS 040717·CPF·Representa: Autor

MARILIA SCHMITZ

OAB/RS 079915·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:19

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:49

Decisão interlocutória

06/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/08/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/07/2022, 10:52

Todas as movimentações(175)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:19

Baixa Definitiva

19/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:17

06/09/2022, 11:49

Decisão interlocutória

06/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/08/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/07/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/07/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135126-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135125-36.2022.4.04.9666/TRF (DENIR GONCALVES DO AMARAL)

27/07/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/07/2022, 14:12

Decisão interlocutória

06/07/2022, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043963 processada no TRF4 com o no. 51351253620224049666/TRF (DENIR GONCALVES DO AMARAL)

01/07/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043963 processada no TRF4 com o no. 51351262120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043963

30/06/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/06/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/05/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043963

30/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/05/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/04/2022, 20:21

Expedição de ofício

28/04/2022, 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 20:19

Transitado em Julgado

26/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSMGOUA01

26/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/03/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DENIR GONCALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915) ADVOGADO: RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: JULIANA SALETE NEGRETTO PERITO: PRISCILLA MENDONCA PRATES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001190-28.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 859) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 859

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/02/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

09/02/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/02/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/01/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/11/2021, 17:28

Expedição de ofício

26/11/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/11/2021, 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 19:32

Juntado(a)

19/11/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSMGOUA01F)

14/10/2021, 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/10/2021, 15:18

Decisão interlocutória

13/10/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/10/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2021, 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2021, 14:26

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo incluído em procedimento de triagem para conciliação

21/07/2021, 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/07/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/07/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:40

Despacho

19/07/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/07/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/07/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DENIR GONCALVES DO AMARAL <br/> Data: 12/07/2021 às 13:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA JULIANA SALETE NEGRETTO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

22/06/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:46

Juntada de Petição

15/06/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DENIR GONCALVES DO AMARAL <br/> Data: 14/06/2021 às 15:40. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA JULIANA SALETE NEGRETTO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

07/06/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/05/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32

03/05/2021, 14:40

Juntada de Petição

03/05/2021, 09:22

Juntada de Petição

30/04/2021, 16:32

Juntada de Petição

30/04/2021, 11:20

Juntada de Petição

30/04/2021, 11:17

Juntada de Petição

26/04/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DENIR GONCALVES DO AMARAL <br/> Data: 03/05/2021 às 14:40. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA JULIANA SALETE NEGRETTO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

09/04/2021, 17:42

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23

09/04/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DENIR GONCALVES DO AMARAL <br/> Data: 03/05/2021 às 13:20. <br/> Local: Sala 2 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANA SALETE NEGRETTO

22/03/2021, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/03/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSMGOUA01F para RSPOA26F)

25/02/2021, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 23:02

Decisão interlocutória

23/02/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 20:42

Juntado(a)

22/02/2021, 13:39

Juntado(a)

19/02/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/11/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

13/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

17/09/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 19:15

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 07:14

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2022, 18:21

SENTENÇA

•24/11/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:06

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 07:14

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2022, 18:21

SENTENÇA

•24/11/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 19:15