Procedimento Comum Cível 5006126-88.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProteção Internacional a Direitos HumanosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

OZE FRANCOIS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RALF BERNDT

OAB/SC 048051·CPF·Representa: Autor

RALF BERNDT

OAB/SC 048051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:59

Confirmada

22/05/2023, 19:57

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:46

Recebimento

08/05/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZE FRANCOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006126-88.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:03

Expedida/certificada

10/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:24

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:09

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:59

Confirmada

22/05/2023, 19:57

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:46

Recebimento

08/05/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZE FRANCOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF BERNDT (OAB SC048051) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006126-88.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:03

Expedida/certificada

10/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:24

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:09

Confirmada

11/07/2022, 20:08

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:06

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:04

Expedida/certificada

25/05/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:52

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:26

Mudança de Parte

25/04/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:55

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:33

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:32

Antecipação de tutela

12/04/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 11:45

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 11:44