Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: JOSE TOME DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
RÉU: JULESIA VENTURA DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 229 - 23/01/2026 - Juntada de certidão
Evento 228 - 22/01/2026 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: JOSE TOME DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
RÉU: JULESIA VENTURA DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 229 - 23/01/2026 - Juntada de certidão
Evento 228 - 22/01/2026 - OFÍCIO
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 18:31
Expedida/certificada
29/01/2026, 18:10
Expedida/certificada
29/01/2026, 18:10
Documento (Certidão)
23/01/2026, 08:40
Petição
22/01/2026, 11:26
Confirmada
22/01/2026, 11:26
Expedida/certificada
12/01/2026, 16:05
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2026, 16:05
Documento (Certidão)
17/12/2025, 15:49
Petição
08/12/2025, 22:51
Petição
08/12/2025, 19:28
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:46
Documento (Certidão)
02/12/2025, 12:56
Documento (Certidão)
02/12/2025, 08:47
Confirmada
23/11/2025, 23:59
Publicação
17/11/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 211 - 11/11/2025 - PETIÇÃO
Evento 209 - 10/11/2025 - PETIÇÃO
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:17
Expedida/certificada
13/11/2025, 16:34
Publicação
12/11/2025, 02:30
Petição
11/11/2025, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
RÉU: JOSE TOME DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
RÉU: JULESIA VENTURA DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 07/11/2025 - PETIÇÃO
11/11/2025, 00:00
Petição
10/11/2025, 17:29
Ato ordinatório
10/11/2025, 10:15
Expedida/certificada
10/11/2025, 09:46
Petição
07/11/2025, 17:48
Petição
17/10/2025, 16:03
Publicação
17/10/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: JOSE TOME DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
RÉU: JULESIA VENTURA DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento nos artigos 152, VI do Código de Processo Civil e 221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a Secretaria intima as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da destinação dos valores depositados nesta ação (evento 195).
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 14:45
Expedida/certificada
15/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
15/10/2025, 14:43
Documento (Certidão)
15/10/2025, 14:42
Petição
03/10/2025, 13:09
Petição
02/10/2025, 13:45
Petição
16/09/2025, 14:37
Publicação
16/09/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: JOSE TOME DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
RÉU: JULESIA VENTURA DA ROCHA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado, certificado no evento 124 (da Apelação Cível - em 23/07/2024), retifique-se a autuação dos cumprimentos de sentença provisórios nº 50030899020214047200 e nº 50030924520214047200 para cumprimentos de sentença definitivos.
Traslade-se cópia desta decisão para os referidos processos.
Nada mais havendo a ser deliberado nestes autos, determino o arquivamento do presente feito.
Intimem-se. Cumpra-se.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:30
Expedida/certificada
12/09/2025, 17:30
Mero expediente
12/09/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 16:35
Documento (Certidão)
16/06/2025, 18:23
Petição
28/03/2025, 15:01
Confirmada
27/03/2025, 16:55
Expedida/certificada
27/03/2025, 14:56
Expedida/certificada
27/03/2025, 14:56
Petição
20/12/2024, 18:32
Petição
05/12/2024, 18:19
Petição
22/11/2024, 12:52
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:36
Petição
18/11/2024, 10:05
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Petição
01/11/2024, 17:46
Expedida/certificada
31/10/2024, 15:24
Expedida/certificada
31/10/2024, 15:24
Petição
26/08/2024, 14:48
Petição
22/08/2024, 13:12
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Confirmada
01/08/2024, 11:06
Petição
31/07/2024, 22:48
Expedida/certificada
24/07/2024, 12:34
Expedida/certificada
24/07/2024, 12:34
Recebimento
23/07/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): PÂMELA KOSCHNIK MACHADO
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 1121) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): PÂMELA KOSCHNIK MACHADO
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
03/05/2024, 00:00
Petição
21/02/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
30/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELANTE: JOSE TOME DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELANTE: JULESIA VENTURA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028952-92.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
23/03/2021, 00:00
Petição
27/08/2019, 16:12
Petição
25/04/2018, 13:51
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2018, 17:08
Petição
15/02/2018, 16:57
Petição
23/01/2018, 10:49
Confirmada
20/01/2018, 23:59
Petição
15/01/2018, 16:08
Expedida/certificada
10/01/2018, 19:02
Expedida/certificada
10/01/2018, 19:01
Petição
30/11/2017, 16:57
Petição
09/11/2017, 11:09
Petição
02/11/2017, 15:20
Documento (Outros documentos)
02/11/2017, 08:45
Documento (Certidão)
30/10/2017, 16:28
Confirmada
16/10/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2017, 15:43
Procedência em Parte
06/10/2017, 15:43
Conclusão (para julgamento)
22/06/2017, 12:57
Petição
20/06/2017, 16:07
Confirmada
09/06/2017, 09:56
Expedida/certificada
08/06/2017, 17:37
Expedição de documento (Ofício)
08/06/2017, 17:37
Petição
05/06/2017, 16:31
Petição
11/05/2017, 15:19
Petição
10/05/2017, 15:04
Documento (Certidão)
05/05/2017, 14:18
Confirmada
14/04/2017, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2017, 20:48
Expedida/certificada
04/04/2017, 20:48
Expedida/certificada
04/04/2017, 20:48
Petição
04/04/2017, 15:50
Em Secretaria
13/03/2017, 14:47
Expedida/Certificada
13/03/2017, 14:46
Petição
16/02/2017, 19:08
Petição
13/02/2017, 14:11
Petição
13/02/2017, 13:48
Documento (Certidão)
13/01/2017, 16:48
Documento (Certidão)
19/12/2016, 17:41
Confirmada
17/12/2016, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2016, 15:27
Ato ordinatório
07/12/2016, 15:27
Petição
01/12/2016, 11:38
Petição
01/12/2016, 11:35
Em Secretaria
26/11/2016, 15:38
Expedida/Certificada
26/11/2016, 15:37
Petição
19/10/2016, 10:49
Petição
17/10/2016, 16:24
Confirmada
13/10/2016, 23:59
Petição
07/10/2016, 11:49
Petição
04/10/2016, 16:05
Petição
04/10/2016, 08:11
Expedida/certificada
03/10/2016, 16:14
Expedida/certificada
03/10/2016, 16:14
Ato ordinatório
03/10/2016, 16:14
Petição
28/09/2016, 10:44
Petição
28/09/2016, 09:22
Em Secretaria
15/09/2016, 18:08
Expedida/Certificada
15/09/2016, 18:08
Petição
14/09/2016, 14:59
Petição
23/08/2016, 16:33
Petição
03/08/2016, 10:16
Confirmada
30/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2016, 19:51
Expedida/certificada
20/07/2016, 19:51
Mudança de Parte
20/07/2016, 19:45
Mudança de Parte
20/07/2016, 19:45
Mero expediente
20/07/2016, 19:03
Conclusão (para decisão)
01/07/2016, 18:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2016, 18:35
Petição
15/04/2016, 11:46
Confirmada
13/04/2016, 11:34
Expedida/certificada
13/04/2016, 11:34
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2016, 00:58
Petição
04/04/2016, 10:25
Petição
04/04/2016, 10:25
Petição
04/04/2016, 10:25
Petição
04/04/2016, 10:25
Publicação
22/03/2016, 00:36
Petição
21/03/2016, 15:24
Confirmada
21/03/2016, 15:24
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2016, 20:16
Expedida/certificada
16/03/2016, 20:16
Ato ordinatório
16/03/2016, 20:16
Documento (Certidão)
16/03/2016, 20:15
Remessa (outros motivos)
16/03/2016, 20:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2016, 15:45
Petição
14/03/2016, 17:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação