Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: LIBERATO CARLOS MARCHESAN ADVOGADO(A): ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005913-74.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
16/06/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: LIBERATO CARLOS MARCHESAN ADVOGADO(A): ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005913-74.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/03/2023, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: LIBERATO CARLOS MARCHESAN ADVOGADO: ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005913-74.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/05/2021, 00:00
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APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: LIBERATO CARLOS MARCHESAN ADVOGADO: ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005913-74.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/05/2021, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)