Apelação / Remessa Necessária 5036075-14.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exercício ProfissionalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

FERNANDA PIRES ALMEIDA

CPF

Reu

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA

OAB/RS 095893·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE

OAB/RS 023294·CPF·Representa: Autor

FABIANO BARBOZA MOREIRA

OAB/RS 085966·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MARI TORRES

OAB/RS 101105·CPF·Representa: Autor

MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA

OAB/RS 095893·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA

OAB/RS 095893·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE

OAB/RS 023294·CPF·Representa: Autor

FABIANO BARBOZA MOREIRA

OAB/RS 085966·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MARI TORRES

OAB/RS 101105·CPF·Representa: Autor

MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA

OAB/RS 095893·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE

OAB/RS 023294·CPF·Representa: Réu

FABIANO BARBOZA MOREIRA

OAB/RS 085966·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MARI TORRES

OAB/RS 101105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:48

Recebimento

03/02/2024, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:06

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:43

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:19

Outras Decisões

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:55

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:48

Recebimento

03/02/2024, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:06

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:43

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:19

Outras Decisões

26/05/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:46

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE PROCURADOR(A): FABIANO BARBOZA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTA MARI TORRES APELADO: FERNANDA PIRES ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA (OAB RS095893) APELADO: Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036075-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:29

Mero expediente

29/06/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2022, 14:52

Recurso Especial repetitivo

06/02/2020, 18:36

Recebimento

08/01/2020, 19:08

Ato ordinatório

28/08/2019, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 16:18

Remessa

26/08/2019, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2019, 13:49

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 08:07

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:01

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:18

Confirmada

23/07/2019, 14:18

Expedida/certificada

23/07/2019, 11:25

Expedida/certificada

23/07/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:35

Decurso de Prazo

14/06/2019, 01:03

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 17:44

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:24

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:24

Remessa

20/05/2019, 17:48

Recurso Extraordinário

20/05/2019, 17:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:02

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:41

Expedida/certificada

05/04/2019, 13:21

Expedida/certificada

05/04/2019, 13:21

Remessa

04/04/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 16:15

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 18:34

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:57

Expedida/certificada

04/02/2019, 13:57

Remessa

31/01/2019, 14:44

Sentença confirmada

31/01/2019, 11:01

Expedida/certificada

19/12/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 12:08

Expedida/certificada

28/11/2018, 13:02

Distribuição (prevenção)

27/11/2018, 18:37