Procedimento Comum Cível 5014628-24.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014628-24.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:39

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:44

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:19

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:49

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:25

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:28

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:28

Recebimento

19/09/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ARGINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARTIM DEBETIO (OAB SC004802) APELANTE: SUELI A DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARTIM DEBETIO (OAB SC004802) APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014628-24.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ARGINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARTIM DEBETIO (OAB SC004802) APELANTE: SUELI A DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MARTIM DEBETIO (OAB SC004802) APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014628-24.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 12:38

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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