Apelação / Remessa Necessária 5006137-21.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Autor

AFFONSO HENRIQUE SOARES PAZDZIORA

CPF

Reu

MAISA VALENTINA DE CONTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE CAMARGO

OAB/RS 107899·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA

OAB/RS 111857·CPF·Representa: Autor

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO

OAB/RS 080543·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE CAMARGO

OAB/RS 107899·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNA DE CAMARGO

OAB/RS 107899·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA

OAB/RS 111857·CPF·Representa: Autor

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO

OAB/RS 080543·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE CAMARGO

OAB/RS 107899·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB/DF 019979·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA

OAB/RS 111857·CPF·Representa: Réu

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO

OAB/RS 080543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:00

Trânsito em julgado

16/05/2023, 15:59

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:22

Sentença desconstituída

15/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:00

Trânsito em julgado

16/05/2023, 15:59

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 19:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:22

Sentença desconstituída

15/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: AFFONSO HENRIQUE SOARES PAZDZIORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DE CAMARGO (OAB RS107899) ADVOGADO(A): Eliane Siapierzinski Cordeiro (OAB RS080543) APELADO: MAISA VALENTINA DE CONTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FABIANO BARBOZA MOREIRA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006137-21.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 22:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:20

Distribuição (prevenção)

04/10/2022, 14:46