Apelação Cível 5037665-55.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRescisãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MRG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS 097467·CPF·Representa: Autor

RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS 097467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:59

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:59

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:21

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037665-55.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:59

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:59

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:21

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037665-55.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:50

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:26

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:31

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:22

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037665-55.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

05/04/2021, 07:59

80

•03/03/2023, 00:00