DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 08:51
Confirmada
28/06/2024, 08:51
Expedida/certificada
28/06/2024, 03:16
Expedida/certificada
28/06/2024, 03:16
Recebimento
26/06/2024, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017019-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017019-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017019-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017019-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
03/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/11/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 13:58
Expedida/certificada
21/11/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 14:09
Expedida/certificada
14/11/2022, 21:38
Expedida/certificada
14/11/2022, 21:38
Conclusão (para julgamento)
15/07/2022, 08:43
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 13:54
Expedida/certificada
07/07/2022, 08:46
Expedida/certificada
07/07/2022, 08:46
Recebimento
06/07/2022, 18:36
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2021, 21:41
Mero expediente
19/06/2021, 23:06
Conclusão (para despacho)
11/06/2021, 14:31
Mudança de Classe Processual
11/06/2021, 14:31
Baixa Definitiva
11/06/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 23:18
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 11:14
Expedida/certificada
01/06/2021, 17:04
Expedida/certificada
01/06/2021, 17:04
Documento (Acórdão)
01/06/2021, 15:21
Declinada a competência
31/05/2021, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SABRINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU)
RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24/05/2021 e encerramento no dia 31/05/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5017019-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
06/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2021, 14:24
Conclusão (para julgamento)
15/12/2020, 16:30
Distribuição (sorteio)
15/12/2020, 09:43
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 09:41
Confirmada
14/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2020, 10:02
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 18:56
Documento (Certidão)
02/12/2020, 17:30
Confirmada
19/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 22:31
Confirmada
10/11/2020, 22:31
Expedida/certificada
09/11/2020, 12:09
Improcedência
06/11/2020, 19:50
Conclusão (para julgamento)
05/08/2020, 19:44
Petição (Petição (outras))
05/08/2020, 17:12
Confirmada
05/08/2020, 17:12
Expedida/certificada
02/08/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 19:10
Confirmada
17/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 16:40
Expedida/certificada
07/07/2020, 16:47
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 16:33
Documento (Certidão)
01/07/2020, 01:50
Confirmada
21/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2020, 16:20
Petição (Petição (outras))
11/06/2020, 15:49
Confirmada
22/05/2020, 23:59
Expedida/Certificada
12/05/2020, 11:33
Mudança de Classe Processual
12/05/2020, 11:32
Sem descrição
12/05/2020, 11:30
Conclusão (para decisão)
28/04/2020, 16:01
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
28/04/2020, 15:00
Mero expediente
24/04/2020, 20:15
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 16:28
Conclusão (para decisão)
30/03/2020, 11:40
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)