Execução Fiscal 5027124-51.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:08

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 18:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/12/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:39

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:55

Recebimento

03/10/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL VENDAS INTERM REPR E COM LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027124-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL VENDAS INTERM REPR E COM LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027124-51.2020.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50271245120204047200/SC) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

07/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2020, 00:06

Recebimento

30/11/2020, 00:05

Documentos

•03/03/2023, 00:00