Procedimento Comum Cível 5001799-44.2011.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001799-44.2011.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1595875/RS (2016/0091253-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO RECORRIDO: CELSO LUIZ RIGO RECORRIDO: JOSE CARLOS SASSI RECORRIDO: LURDES REGINA RIGO ADVOGADOS: OTACILIO VANZIN E OUTRO(S) - SC013362 RODRIGO DE ALMEIDA - RS054916 INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1595875/RS (2016/0091253-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO RECORRIDO: CELSO LUIZ RIGO RECORRIDO: JOSE CARLOS SASSI RECORRIDO: LURDES REGINA RIGO ADVOGADOS: OTACILIO VANZIN E OUTRO(S) - SC013362 RODRIGO DE ALMEIDA - RS054916 INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO LUIZ RIGO ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: JOSE CARLOS SASSI ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: LURDES REGINA RIGO ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO MOURA JARDIM APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001799-44.2011.4.04.7118/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO LUIZ RIGO ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: JOSE CARLOS SASSI ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: LURDES REGINA RIGO ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO MOURA JARDIM APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001799-44.2011.4.04.7118/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2012, 19:46

Documento (Outros documentos)

13/09/2011, 22:00

Recebimento

08/08/2011, 14:25

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/06/2026, 00:00