Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000245-07.2021.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.690,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

NATALIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

26/07/2022, 17:29

Juntada de Petição

12/07/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110281-22.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110279-52.2022.4.04.9666/TRF (NATALIO GOMES DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110280-37.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA SCHNEIDER COUTO)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102795220224049666/TRF (NATALIO GOMES DE OLIVEIRA)

01/06/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102795220224049666/TRF (DANIELA SCHNEIDER COUTO)

01/06/2022, 09:58

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:59

Baixa Definitiva

26/07/2022, 17:29

Juntada de Petição

12/07/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 11:42

11/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110281-22.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110279-52.2022.4.04.9666/TRF (NATALIO GOMES DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5110280-37.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA SCHNEIDER COUTO)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102795220224049666/TRF (NATALIO GOMES DE OLIVEIRA)

01/06/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102795220224049666/TRF (DANIELA SCHNEIDER COUTO)

01/06/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102803720224049666/TRF (DANIELA SCHNEIDER COUTO)

01/06/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041819 processada no TRF4 com o no. 51102812220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041819

31/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041819

23/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/05/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 17:25

Decisão interlocutória

01/05/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/04/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/04/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 11:32

Realizado Cálculo de Liquidação

22/04/2022, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSMGOUA01

20/04/2022, 14:15

Transitado em Julgado

20/04/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:22

Juntada de Petição

21/03/2022, 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATALIO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA SCHNEIDER COUTO (OAB RS102466) PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000245-07.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 815

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2022, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

13/01/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 17:02

Juntada de Petição

08/12/2021, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2021, 04:42

Expedição de ofício

28/10/2021, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2021, 16:56

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 10:59

Juntado(a)

15/10/2021, 13:58

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 08:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSMGOUA01S)

12/08/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/08/2021, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/07/2021, 23:59

Determinada a citação

25/06/2021, 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 18:39

Juntada de Petição

22/06/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/06/2021, 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/06/2021, 14:15

Juntada de Petição

21/06/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NATALIO GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/06/2021 às 13:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA CARLA ABRAHAO PEREIRA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

17/05/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSMGOUA01S para RSPOA26F)

29/03/2021, 18:31

Decisão interlocutória

29/03/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 16:36

Juntada de Petição

25/03/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/03/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 13:09

Juntado(a)

15/03/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:02

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 11:32

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

SENTENÇA

•20/10/2021, 10:59

SENTENÇA

•15/10/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 17:02