Apelação Cível 5044007-63.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

Autor

ROSI MERI FONSECA PEREIRA DA SILVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CÉSAR RODRIGUES

OAB/RS 048277·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DAL BO FORTE

OAB/RS 058000·Representa: Autor

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

OAB/RS 045595·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CÉSAR RODRIGUES

OAB/RS 048277·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DAL BO FORTE

OAB/RS 058000·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO CÉSAR RODRIGUES

OAB/RS 048277·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DAL BO FORTE

OAB/RS 058000·Representa: Autor

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

OAB/RS 045595·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CÉSAR RODRIGUES

OAB/RS 048277·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DAL BO FORTE

OAB/RS 058000·Representa: Réu

JORGE FERNANDO PERPÉTUO

OAB/RS 045595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

09/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 23:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:20

Outras Decisões

16/06/2023, 16:00

Negação de Seguimento

16/06/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:09

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

09/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 23:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:20

Outras Decisões

16/06/2023, 16:00

Negação de Seguimento

16/06/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:09

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

22/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

22/05/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 23:21

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:16

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) ADVOGADO(A): PATRICIA DAL BO FORTE (OAB RS058000) ADVOGADO(A): GILBERTO CÉSAR RODRIGUES (OAB RS048277) APELANTE: ROSI MERI FONSECA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) ADVOGADO(A): PATRICIA DAL BO FORTE (OAB RS058000) ADVOGADO(A): GILBERTO CÉSAR RODRIGUES (OAB RS048277) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIDAMAIA DE MATOS MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA MAINIERI MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044007-63.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 12:15

Mero expediente

22/09/2021, 12:15

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 14:19

Recurso Especial repetitivo

06/02/2015, 11:45

Decurso de Prazo

04/02/2015, 14:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 21:01

Confirmada

26/01/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 14:12

Expedida/certificada

16/01/2015, 14:29

Expedida/certificada

16/01/2015, 14:29

Expedida/certificada

16/01/2015, 14:29

Expedida/certificada

16/01/2015, 14:29

Expedida/certificada

16/01/2015, 14:29

Remessa

14/01/2015, 12:23

Recurso Especial repetitivo

14/01/2015, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2015, 10:40

Conclusão (para julgamento)

19/11/2014, 14:50

Decurso de Prazo

18/11/2014, 00:46

Confirmada

10/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2014, 13:10

Decurso de Prazo

29/10/2014, 00:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2014, 20:46

Confirmada

23/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2014, 18:12

Expedida/certificada

13/10/2014, 18:12

Expedida/certificada

13/10/2014, 18:11

Expedida/certificada

13/10/2014, 18:11

Remessa

07/10/2014, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2014, 17:33

Conclusão (para decisão)

07/10/2014, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2014, 19:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 15:46

Confirmada

25/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 09:42

Expedida/certificada

15/09/2014, 17:03

Expedida/certificada

15/09/2014, 17:03

Remessa

09/09/2014, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2014, 16:03

Conclusão (para decisão)

08/09/2014, 13:30

Decurso de Prazo

06/09/2014, 00:40

Confirmada

29/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2014, 14:42

Remessa

12/08/2014, 17:50

Mero expediente

12/08/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2014, 16:00

Confirmada

11/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2014, 16:20

Remessa

31/07/2014, 11:24

Mero expediente

31/07/2014, 09:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 17:33

Conclusão (para julgamento)

02/09/2013, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 17:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2013, 21:24

Confirmada

18/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2013, 13:51

Expedida/certificada

08/08/2013, 13:51

Expedida/certificada

08/08/2013, 13:51

Remessa

02/08/2013, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2013, 14:17

Decurso de Prazo

24/07/2013, 00:43

Confirmada

08/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2013, 16:08

Expedida/certificada

28/06/2013, 15:16

Expedida/certificada

28/06/2013, 15:16

Expedida/certificada

28/06/2013, 15:16

Expedida/certificada

28/06/2013, 15:16

Remessa

28/06/2013, 11:52

Provimento em Parte

25/06/2013, 16:51

Conclusão (para decisão)

13/06/2013, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2013, 15:51

Decurso de Prazo

29/05/2013, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 19:06

Confirmada

13/05/2013, 23:59

Confirmada

11/05/2013, 10:24

Expedida/certificada

03/05/2013, 17:45

Expedida/certificada

03/05/2013, 17:45

Expedida/certificada

03/05/2013, 17:44

Expedida/certificada

03/05/2013, 17:44

Remessa

03/05/2013, 16:17

Sentença desconstituída

30/04/2013, 16:27

Expedida/certificada

16/04/2013, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/04/2013, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 10:05

Decurso de Prazo

16/04/2013, 00:40

Confirmada

24/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2013, 11:49

Remessa

14/03/2013, 11:33

Distribuição (sorteio)

31/01/2013, 12:44