Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE LEMOS TAVARES (OAB RJ083551) ADVOGADO(A): CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901) ADVOGADO(A): Ivo de Lemos Tavares (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO PARTE RÉ: FUNDACAO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC (RÉU) ADVOGADO(A): DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA (OAB MG128349) ADVOGADO(A): Lincoln Alexandre Fleming Bicalho (OAB MG129091) ADVOGADO(A): Fábio Oliveira Macedo (OAB MG131978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001086-89.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE
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Intimação
AUTORA: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE LEMOS TAVARES (OAB RJ083551) ADVOGADO(A): CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901) ADVOGADO(A): Ivo de Lemos Tavares (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO PARTE RÉ: FUNDACAO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC (RÉU) ADVOGADO(A): DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA (OAB MG128349) ADVOGADO(A): Lincoln Alexandre Fleming Bicalho (OAB MG129091) ADVOGADO(A): Fábio Oliveira Macedo (OAB MG131978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001086-89.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE