Execução Fiscal 5048779-63.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.002,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARISA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

ZENITO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

TRANSZENITO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/05/2024, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/04/2024, 09:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 20:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 20:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 08:16

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 18:12

16/09/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/05/2024, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/04/2024, 09:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 20:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 20:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 08:16

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

23/02/2024, 17:29

Juntado(a)

23/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:12

Decisão interlocutória

24/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/12/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 23:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50537817720224047000

23/10/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 11:26

Determinada a citação

21/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSZENITO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700011325609 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TRANSZENITO TRANSPORTES LTDA (CNPJ 04.001.981/0001-42) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.002,00 (atualizado em 15/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.016284/21-46 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048779-63.2021.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:03

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:05

Determinada a citação

19/07/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50443300920144047000/PR

16/07/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2022, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:28