Procedimento Comum Cível 5003412-05.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003412-05.2015.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50034120520154047104/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: INÊS PETRONILHA DE OLIVEIRA CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JOSE VALDERI CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 31/07/2026 - Recurso especial admitido

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5003412-05.2015.4.04.7104/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO: INÊS PETRONILHA DE OLIVEIRA CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JOSE VALDERI CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) EMENTA desapropriação. omissão. JUROS COMPENSATÓRIOS DE 6% AO ANO. ADI Nº 2.332/DF, STF. PET. Nº 12.344/DF, STJ. retratação. Remessa necessária e apelação parcialmente providas para fixar os juros compensatórios em 6% ao ano, nos termos da ADI nº 2.332/DF, STF e Pet. nº 12.344/DF, STJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, dar parcial provimento à remessa oficial e à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INÊS PETRONILHA DE OLIVEIRA CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JOSE VALDERI CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003412-05.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INÊS PETRONILHA DE OLIVEIRA CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JOSE VALDERI CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003412-05.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INÊS PETRONILHA DE OLIVEIRA CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) APELADO: JOSE VALDERI CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES (OAB RS027912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003412-05.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 18:01

Recebimento

27/04/2015, 14:33

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00