Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50047128720114047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 292 - 22/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 17:15
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:51
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:51
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:50
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:50
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:50
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:50
Petição
22/05/2026, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50047128720114047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 21/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
22/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2026, 16:00
Expedida/certificada
21/05/2026, 15:38
Expedida/certificada
21/05/2026, 15:37
Petição
21/05/2026, 15:16
Confirmada
09/05/2026, 23:55
Publicação
04/05/2026, 02:38
Petição
30/04/2026, 11:23
Petição
30/04/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50047128720114047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 265 - 20/04/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
Evento 264 - 20/04/2026 - Recurso especial não admitido
Evento 263 - 20/04/2026 - Recurso especial não admitido
Evento 262 - 20/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido
Evento 260 - 20/04/2026 - Recurso especial não admitido
30/04/2026, 00:00
Petição
29/04/2026, 17:38
Confirmada
29/04/2026, 17:38
Ato ordinatório
29/04/2026, 16:46
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:25
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:25
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:25
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:25
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:25
Remessa (outros motivos)
20/04/2026, 20:52
Sem descrição
20/04/2026, 18:07
Recurso Especial
20/04/2026, 18:07
Recurso Especial
20/04/2026, 18:07
Recurso Extraordinário
20/04/2026, 18:07
Recurso Especial
20/04/2026, 18:07
Recurso Especial
20/04/2026, 18:07
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 16:23
Petição
13/10/2025, 16:17
Petição
10/10/2025, 14:02
Petição
07/10/2025, 17:00
Confirmada
06/10/2025, 23:59
Petição
30/09/2025, 11:48
Publicação
30/09/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias quanto à petição do evento 241.
29/09/2025, 00:00
Petição
28/09/2025, 23:53
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:42
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:42
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:42
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 19:53
Conclusão (para decisão)
22/09/2025, 11:48
Petição
19/09/2025, 18:15
Confirmada
15/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2025, 14:15
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 12:40
Mero expediente
03/09/2025, 12:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 16:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2025, 18:34
Ato ordinatório
01/09/2025, 18:34
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:01
Confirmada
27/08/2025, 23:59
Petição
23/08/2025, 06:36
Petição
21/08/2025, 17:59
Publicação
19/08/2025, 02:32
Petição
18/08/2025, 19:01
Petição
18/08/2025, 15:57
Confirmada
18/08/2025, 15:54
Petição
18/08/2025, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
DESPACHO/DECISÃO
De ordem da Juíza Auxiliar do SISTCON, Clarides Rahmeier, devolva-se o feito para prosseguimento, atentando para petitório do MPF, no evento 206.1, bem como a manifestação da União, constante no evento 211.1.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/08/2025, 09:44
Expedida/certificada
17/08/2025, 09:44
Petição
12/08/2025, 12:29
Confirmada
26/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2025, 15:38
Petição
14/07/2025, 16:23
Petição
07/07/2025, 15:35
Confirmada
05/07/2025, 23:59
Petição
04/07/2025, 16:10
Petição
02/07/2025, 13:55
Petição
30/06/2025, 11:48
Petição
27/06/2025, 15:02
Publicação
27/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Exmo. Coordenador do SISTCON, tendo em vista petitório retro, proceda-se a intimação das partes a fim de que se manifestem em relação aos termos propostos.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2025, 18:38
Expedida/certificada
25/06/2025, 18:38
Petição
23/06/2025, 17:48
Documento (Certidão)
23/06/2025, 17:46
Petição
23/06/2025, 17:35
Petição
17/06/2025, 15:16
Petição
16/06/2025, 18:09
Confirmada
15/06/2025, 23:59
Petição
09/06/2025, 10:44
Publicação
09/06/2025, 02:32
Petição
06/06/2025, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU)
ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295)
ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923)
ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Hermes Siedler da Conceição Junior, intime-se as partes para que se manifestem acerca do andamento das tratativas referentes aos demais quiosques que encontram-se no primeiro grau.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 16:51
Ato ordinatório
05/06/2025, 16:51
Petição
31/03/2025, 10:37
Petição
24/03/2025, 17:31
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Petição
13/12/2024, 15:43
Petição
10/12/2024, 10:38
Petição
09/12/2024, 18:37
Confirmada
09/12/2024, 18:36
Petição
09/12/2024, 15:48
Expedida/certificada
06/12/2024, 18:19
Expedida/certificada
06/12/2024, 18:19
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:19
Petição
06/12/2024, 14:15
Petição
02/12/2024, 12:48
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Petição
19/11/2024, 16:33
Petição
12/11/2024, 12:17
Petição
12/11/2024, 10:18
Petição
11/11/2024, 19:02
Expedida/certificada
11/11/2024, 17:40
Expedida/certificada
11/11/2024, 17:40
Expedida/certificada
11/11/2024, 17:40
Petição
11/11/2024, 09:35
Petição
08/11/2024, 12:57
Petição
08/11/2024, 12:55
Petição
27/09/2024, 09:38
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Petição
17/09/2024, 19:42
Confirmada
17/09/2024, 19:42
Petição
17/09/2024, 16:48
Petição
17/09/2024, 16:35
Confirmada
17/09/2024, 16:35
Expedida/certificada
16/09/2024, 15:38
Expedida/certificada
16/09/2024, 15:38
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:38
Petição
05/09/2024, 19:25
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:39
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:38
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 15:01
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/03/2024, 14:59
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:02
Petição
15/03/2024, 22:08
Petição
14/03/2024, 17:15
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Petição
04/03/2024, 16:48
Petição
04/03/2024, 08:55
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
01/03/2024, 11:15
Expedida/certificada
01/03/2024, 11:15
Expedida/certificada
01/03/2024, 11:15
Petição
20/10/2023, 14:52
Petição
17/10/2023, 16:35
Petição
02/10/2023, 21:04
Petição
26/09/2023, 17:15
Petição
19/09/2023, 20:31
Petição
08/09/2023, 20:14
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:35
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:33
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)
28/08/2023, 12:15
Expedida/certificada
25/08/2023, 13:55
Petição
23/08/2023, 15:46
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 09:29
Petição
21/08/2023, 16:53
Petição
07/08/2023, 22:45
Petição
07/08/2023, 19:23
Petição
07/08/2023, 14:09
Petição
21/07/2023, 16:09
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Petição
06/07/2023, 12:03
Expedida/certificada
05/07/2023, 21:07
Expedida/certificada
05/07/2023, 21:07
Expedida/certificada
05/07/2023, 21:07
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 17:38
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/07/2023, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Atos Lennine de Barros Mendes (OAB RS071555) ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN PROCURADOR(A): MARLISE FISCHER GEHRES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU) ADVOGADO(A): Atos Lennine de Barros Mendes (OAB RS071555) ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
16/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/06/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 15:10
Petição
29/05/2023, 09:03
Petição
22/05/2023, 17:21
Petição
19/05/2023, 18:00
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Petição
17/05/2023, 23:36
Petição
09/05/2023, 14:01
Expedida/certificada
08/05/2023, 16:56
Petição
08/05/2023, 13:47
Petição
05/05/2023, 13:57
Petição
31/03/2023, 17:02
Petição
30/03/2023, 18:34
Petição
29/03/2023, 11:32
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Petição
17/03/2023, 15:19
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:45
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 15:22
Sentença confirmada em parte
15/03/2023, 12:14
Petição
13/03/2023, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO
APELANTE: MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Atos Lennine de Barros Mendes (OAB RS071555) ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS (OAB RS097142) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627)
APELANTE: SIDINEI DE ANDRADE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MICHAEL SOPPER (RÉU) ADVOGADO(A): Atos Lennine de Barros Mendes (OAB RS071555) ADVOGADO(A): PEDRO MALLMANN SALDANHA (OAB RS083295) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS (OAB RS097142) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004712-87.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE