Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002130-75.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.953,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ALEXANDRE FELIX HOCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ROCHA MINGHELLI

OAB/RS 054345·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000811-96.2025.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 140, 157, 170

17/03/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/02/2025, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:09

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 21:29

PETIÇÃO

•07/03/2024, 10:04

07/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000811-96.2025.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 140, 157, 170

17/03/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/02/2025, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:09

Despacho

10/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Ato ordinatório praticado - 30/01/2025 15:31:59)

03/02/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 15:32:00)

03/02/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/10/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/09/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/09/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/04/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/03/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/03/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 23:07

Decisão interlocutória

01/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154114320234040000/TRF

06/02/2024, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/12/2023, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154114320234040000/TRF

21/11/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

15/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/11/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

06/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117122-80.2023.4.04.9445/TRF (ALEXANDRE FELIX HOCH)

25/10/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117123-65.2023.4.04.9445/TRF (LUCIANA ROCHA MINGHELLI)

25/10/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710060790 processada no TRF4 com o no. 51171228020234049445/TRF (ALEXANDRE FELIX HOCH)

30/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710060790 processada no TRF4 com o no. 51171228020234049445/TRF (LUCIANA ROCHA MINGHELLI)

30/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710060790 processada no TRF4 com o no. 51171236520234049445/TRF (LUCIANA ROCHA MINGHELLI)

30/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710060790

28/09/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/09/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/09/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710060790

13/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 15:40

Juntada de Petição

06/09/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/09/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:34

Juntado(a)

07/08/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/06/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:18

Decisão interlocutória

19/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 23:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154114320234040000/TRF

15/05/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/05/2023, 19:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154114320234040000/TRF

05/05/2023, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:16

Decisão interlocutória

12/12/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

14/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2022, 11:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50021307520204047129

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE FELIX HOCH (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ROCHA MINGHELLI (OAB RS054345) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002130-75.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

19/11/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 15:42

Juntado(a)

24/04/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/01/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:06

Determinada a intimação

04/12/2020, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/08/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2020, 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2020, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2020, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020, 10:18

Determinada a citação

21/07/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 10:53

Juntado(a)

20/07/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:23

SENTENÇA

•22/09/2021, 16:27

PETIÇÃO

•06/08/2021, 08:10

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 21:29

PETIÇÃO

•07/03/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:23

SENTENÇA

•22/09/2021, 16:27

PETIÇÃO

•06/08/2021, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 17:25

SENTENÇA

•29/06/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 17:30