Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036294-85.2022.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036294-85.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:15

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:11

Publicação

25/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036294-85.2022.4.04.7100/RS RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE: NATALIA MOUALLEM RAMPIM ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 21/08/2025 - OFÍCIO

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:11

Documento (Certidão)

21/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:27

Publicação

01/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036294-85.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: NATALIA MOUALLEM RAMPIM ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS: Contas liberadas: 1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo. Contas bloqueadas: 3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores. Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir: Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 12:39

Paga

23/07/2025, 11:48

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Paga

Todas as movimentações(105)