Apelação Cível 5005856-41.2011.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5005856-41.2011.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005856-41.2011.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR ANDRADE ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EXEQUENTE: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 4º, I). Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005856-41.2011.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE: GILMAR ANDRADE ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EXEQUENTE: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 338 - 20/10/2025 - Juntada de certidão Evento 337 - 13/10/2025 - RESPOSTA Evento 336 - 10/10/2025 - RESPOSTA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005856-41.2011.4.04.7204/SC EXEQUENTE: GILMAR ANDRADE ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EXEQUENTE: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso dos prazos dos eventos 316/323, intime-se a parte exequente para proceder ao saque no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Cientifico-o de que o levantamento de valores não necessita ser necessariamente físico, podendo, inclusive, ser através de "Pedido de TED" por meio de rotina própria do sistema E-proc. Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação anterior, requisite-se a devolução dos respectivos valores ao TRF4, expedindo-se a ordem diretamente aos gerentes das agências às quais vinculadas as contas cujos saldos não foram levantados. Cumprido, verifique a Secretaria o saldo das contas judiciais e, restando zeradas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:41

Recebimento

02/05/2024, 15:57

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 16:10

Outras Decisões

28/11/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:49

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:15

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:49

Confirmada

31/10/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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