Procedimento Comum Cível 5052763-51.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:39

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:04

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:15

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:14

Recebimento

08/08/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052763-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052763-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052763-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1051) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 14:27

Documentos

•16/06/2023, 00:00