Apelação / Remessa Necessária 5010948-23.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

NAIARA MARIA SEIDEL VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUCA PAES MONTYSUMA

OAB/AC 003559·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCA PAES MONTYSUMA

OAB/AC 003559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 18:32

Trânsito em julgado

26/10/2023, 18:31

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 03:12

Recurso Especial

29/08/2023, 02:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:18

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 18:32

Trânsito em julgado

26/10/2023, 18:31

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 03:12

Recurso Especial

29/08/2023, 02:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:19

Confirmada

19/06/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:56

Confirmada

19/06/2023, 08:56

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: NAIARA MARIA SEIDEL VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUCA PAES MONTYSUMA (OAB AC003559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010948-23.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 13:42

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:39

Confirmada

26/04/2023, 14:39

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:31

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:30

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:04

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:27

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: NAIARA MARIA SEIDEL VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUCA PAES MONTYSUMA (OAB AC003559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010948-23.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:58

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:17

Distribuição (prevenção)

21/10/2022, 14:48

80

•03/03/2023, 00:00