1. ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MARILIA PEREIRA BIEHLER (AGRAVADO)
Reu
3. RAFAEL GARCIA LOPES (AGRAVADO)
Reu
4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA PUEL BROERING
OAB/SC 41549·CPF·Representa: Autor
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS
OAB/SC 49667·CPF·Representa: Autor
EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
OAB/RS 24165·CPF·Representa: Autor
MAURICIO NATAL SPILERE
OAB/SC 34550·CPF·Representa: Autor
MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK
OAB/SC 061832·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2786657/SC (2024/0406600-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: MARILIA PEREIRA BIEHLER
AGRAVADO: RAFAEL GARCIA LOPES
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2786657/SC (2024/0406600-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: MARILIA PEREIRA BIEHLER
AGRAVADO: RAFAEL GARCIA LOPES
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2786657/SC (2024/0406600-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: MARILIA PEREIRA BIEHLER
AGRAVADO: RAFAEL GARCIA LOPES
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2786657/SC (2024/0406600-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: MARILIA PEREIRA BIEHLER
AGRAVADO: RAFAEL GARCIA LOPES
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.
19/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 20:09
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2024, 18:32
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:47
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:01
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 19:22
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 09:36
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 21:37
Outras Decisões
16/09/2024, 21:16
Improcedência
12/09/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILIA PEREIRA BIEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769)
APELANTE: RAFAEL GARCIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022873-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 14:57
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 09:53
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 17:56
Confirmada
05/10/2023, 17:56
Expedida/certificada
05/10/2023, 08:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:52
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 15:35
Expedida/certificada
31/08/2023, 09:45
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 23:47
Recurso Especial
30/08/2023, 23:42
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 14:42
Expedida/certificada
07/08/2023, 16:38
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 17:59
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 11:59
Expedida/certificada
05/07/2023, 19:15
Expedida/certificada
05/07/2023, 19:14
Expedida/certificada
05/07/2023, 19:14
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 17:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/07/2023, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILIA PEREIRA BIEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769)
APELANTE: RAFAEL GARCIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022873-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
16/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/06/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:41
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 17:20
Decurso de Prazo
20/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 18:14
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 13:27
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 20:10
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 16:32
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2023, 20:21
Expedida/certificada
22/03/2023, 20:21
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 14:45
Sentença confirmada em parte
22/03/2023, 11:03
Para julgamento de mérito
21/03/2023, 13:14
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 15:43
Sobrestado
15/03/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILIA PEREIRA BIEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: RAFAEL GARCIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022873-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE