Apelação / Remessa Necessária 5005688-74.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCON VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:58

Recebimento

16/10/2024, 16:53

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 13:25

Outras Decisões

17/10/2023, 04:21

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:36

Confirmada

24/08/2023, 19:52

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:24

Confirmada

23/08/2023, 18:08

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:58

Recebimento

16/10/2024, 16:53

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 13:25

Outras Decisões

17/10/2023, 04:21

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:36

Confirmada

24/08/2023, 19:52

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:24

Confirmada

23/08/2023, 18:08

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:53

Confirmada

09/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Retificação de movimento

23/06/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:53

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:01

Confirmada

15/06/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:12

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 16:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARCON VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005688-74.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:16

Confirmada

17/04/2023, 11:16

Confirmada

14/04/2023, 18:25

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:40

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:12

Confirmada

15/03/2023, 19:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:22

Sentença confirmada em parte

15/03/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARCON VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005688-74.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 09:51

Distribuição (prevenção)

09/10/2019, 10:27

80

•03/03/2023, 00:00