Cumprimento de sentença 5052387-36.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFiscalizaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INACIO CHEVALIER JUNIOR

CPF

Autor

LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA

CPF

Autor

NELSON WEDEKIN

CPF

Autor

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO

CPF

Autor

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INACIO CHEVALIER JUNIOR

CPF

Autor

LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA

CPF

Autor

NELSON WEDEKIN

CPF

Autor

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO

CPF

Autor

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:46

Trânsito em julgado

18/10/2023, 14:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:12

Confirmada

18/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:26

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:13

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:21

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:46

Trânsito em julgado

18/10/2023, 14:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:12

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

18/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:26

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:13

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:58

Expedida/certificada

31/07/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:58

Depósito de Bens/Dinheiro

28/07/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:58

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:23

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:30

Confirmada

26/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:26

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:26

Recebimento

16/05/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INACIO CHEVALIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: NELSON WEDEKIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELANTE: NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052387-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

05/03/2021, 10:00

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 12:44

Confirmada

14/02/2020, 12:44

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 19:13

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 12:30

Expedida/certificada

18/12/2019, 14:02

Expedida/certificada

18/12/2019, 14:02

Expedida/certificada

18/12/2019, 14:02

Improcedência

18/12/2019, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 15:20

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:19

Documento (Certidão)

26/11/2019, 17:59

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 11:07

Expedida/certificada

25/10/2019, 16:44

Expedida/certificada

25/10/2019, 16:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:33

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 15:24

Mero expediente

13/09/2019, 15:24

Confirmada

10/09/2019, 15:14

Confirmada

20/08/2019, 12:32

Confirmada

13/08/2019, 14:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 14:04

Confirmada

02/10/2018, 13:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 08:27

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 15:12

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 11:56

Documento (Mandado)

03/09/2018, 10:56

Mandado

30/08/2018, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2018, 15:34

Expedida/certificada

30/08/2018, 15:21

Mero expediente

30/08/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 12:20

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:08

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:16

Confirmada

01/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 15:21

Confirmada

04/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2017, 14:48

Movimentação processual

25/07/2017, 14:45

Mero expediente

25/07/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 17:23

Confirmada

04/07/2017, 15:00

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 15:57

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:38

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 16:29

Expedida/Certificada

05/05/2017, 18:42

Movimentação processual

05/05/2017, 18:41

Mero expediente

05/05/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 09:05

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 16:36

Confirmada

17/04/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 17:49

Distribuição (sorteio)

04/04/2017, 10:12

Documento (Certidão)

03/04/2017, 14:30

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 16:54

Confirmada

16/03/2017, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 15:29

Expedida/certificada

08/03/2017, 17:24

Expedida/certificada

08/03/2017, 17:24

Antecipação de Tutela

08/03/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 08:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 20:32

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:21

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:19

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:26

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2016, 14:50

Expedida/certificada

16/12/2016, 14:50

Antecipação de tutela

16/12/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 11:24

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 11:57

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 10:41

Expedida/certificada

04/10/2016, 18:34

Ato ordinatório

04/10/2016, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 11:14

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 17:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 10:49

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2016, 12:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/08/2016, 14:36

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:16

Expedida/certificada

04/08/2016, 14:16

Incompetência

04/08/2016, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 08:46

Conclusão (para decisão)

03/08/2016, 18:31

Distribuição (dependência)

01/08/2016, 10:44