Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021957-58.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

DELVINA SÁ MARTIN

CPF

Autor

JOÃO NAZARENO MADALONI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SENS LEBARBENCHON

CPF

Autor

ORLANDO PEIXOTO FILHO

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DELVINA SÁ MARTIN

CPF

Autor

JOÃO NAZARENO MADALONI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SENS LEBARBENCHON

CPF

Autor

ORLANDO PEIXOTO FILHO

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:25

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:46

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:07

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 20:52

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:09

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:20

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:25

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:46

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:07

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:38

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 20:52

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:09

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:20

Outras Decisões

08/07/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:35

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:33

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:02

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:55

Expedida/Certificada

25/03/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:18

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:48

Paga

24/01/2024, 12:27

Paga

24/01/2024, 12:27

Paga

24/01/2024, 12:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:27

Documento (Certidão)

14/12/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:30

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:06

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:06

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:08

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:59

Mero expediente

24/08/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:38

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:08

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:38

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:38

Recebimento

18/04/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVINA SÁ MARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELANTE: JOÃO NAZARENO MADALONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: MARIA APARECIDA SENS LEBARBENCHON (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELANTE: ORLANDO PEIXOTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021957-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:49

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 10:50

Confirmada

23/10/2018, 10:50

Expedida/certificada

22/10/2018, 19:17

Expedida/certificada

22/10/2018, 19:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 18:14

Confirmada

26/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 13:10

Expedida/certificada

16/09/2018, 19:18

Expedida/certificada

16/09/2018, 19:18

Conclusão (para julgamento)

07/08/2018, 20:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:08

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 14:42

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 13:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:02

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 18:14

Confirmada

31/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2018, 18:23

Sem Resolução de Mérito

21/05/2018, 18:23

Confirmada

02/05/2018, 15:16

Conclusão (para julgamento)

10/04/2018, 14:49

Confirmada

04/04/2018, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:02

Confirmada

15/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 10:50

Confirmada

26/12/2017, 14:42

Distribuição (sorteio)

11/12/2017, 20:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 20:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:43

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 10:04

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:49

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Expedida/Certificada

08/11/2017, 18:04

Expedida/certificada

08/11/2017, 14:19

Expedida/certificada

08/11/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 12:27

Distribuição (sorteio)

18/10/2017, 16:37