Apelação / Remessa Necessária 5004884-79.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

EVELYN LIMA MOREIRA GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS LIMA MOREIRA GALVAO

OAB/SP 453968·Representa: Autor

CASSIUS LIMA MOREIRA GALVAO

OAB/SP 453968·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 14:47

Trânsito em julgado

25/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:49

Conclusão (para decisão)

19/08/2023, 01:27

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 14:47

Trânsito em julgado

25/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:49

Conclusão (para decisão)

19/08/2023, 01:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 23:22

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:56

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:24

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EVELYN LIMA MOREIRA GALVAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIUS LIMA MOREIRA GALVAO (OAB SP453968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LISBETE GOMES ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004884-79.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:10

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:50

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:37

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:53

Confirmada

20/03/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:26

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: EVELYN LIMA MOREIRA GALVAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIUS LIMA MOREIRA GALVAO (OAB SP453968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LISBETE GOMES ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004884-79.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:31

Confirmada

08/02/2023, 17:31

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:00

Distribuição (prevenção)

07/02/2023, 18:02

80

•03/03/2023, 00:00