Cumprimento de sentença 5067117-52.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJogo e ApostaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA

CPF

Autor

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:15

Expedida/certificada

13/11/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 07:22

Expedida/certificada

07/11/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:03

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:54

Paga

25/10/2023, 14:36

Paga

25/10/2023, 14:36

Por decisão judicial

21/09/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

11/09/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:19

Confirmada

05/09/2023, 14:19

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:15

Expedida/certificada

13/11/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 07:22

Expedida/certificada

07/11/2023, 08:04

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:03

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:54

Paga

25/10/2023, 14:36

Paga

25/10/2023, 14:36

Por decisão judicial

21/09/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

11/09/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:19

Confirmada

05/09/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:29

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:15

Confirmada

29/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:33

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:35

Outras Decisões

28/07/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:47

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:47

Confirmada

15/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:33

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:03

Recebimento

06/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5067117-52.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067117-52.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1059) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 12:09

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 15:46

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:08

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:48

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 10:03

Expedida/certificada

13/06/2018, 19:03

Expedida/certificada

13/06/2018, 19:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/06/2018, 15:46

Conclusão (para julgamento)

08/06/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 23:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 11:58

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 14:54

Confirmada

16/04/2018, 14:49

Expedida/certificada

09/04/2018, 18:55

Expedida/certificada

09/04/2018, 18:55

Procedência em Parte

09/04/2018, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/04/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 15:51

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:16

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2017, 16:23

Movimentação processual

14/08/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 09:29

Expedida/certificada

07/08/2017, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 11:02

Confirmada

29/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 15:32

Expedida/certificada

19/07/2017, 16:44

Expedida/certificada

19/07/2017, 16:43

Antecipação de Tutela

19/07/2017, 16:41

Conclusão (para decisão)

19/07/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 19:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 10:01

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 16:07

Expedida/certificada

19/06/2017, 17:59

Confirmada

02/06/2017, 14:41

Expedida/Certificada

01/06/2017, 13:19

Documento (Certidão)

01/06/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 10:58

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Confirmada

17/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 11:07

Expedida/Certificada

07/05/2017, 22:05

Expedida/certificada

07/05/2017, 22:05

Mero expediente

05/05/2017, 11:38

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 12:52

Confirmada

01/05/2017, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:41

Expedida/certificada

26/04/2017, 14:37

Antecipação de tutela

26/04/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 20:04

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/04/2017, 16:44

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 13:32

Movimentação processual

05/04/2017, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2017, 22:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:39

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 17:31

Expedida/certificada

21/02/2017, 18:51

Mero expediente

21/02/2017, 18:46

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 23:08

Decurso de Prazo

24/01/2017, 01:09

Confirmada

22/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 10:09

Confirmada

10/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2016, 12:28

Ato ordinatório

30/11/2016, 12:28

Movimentação processual

30/11/2016, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 10:25

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2016, 17:57

Mero expediente

10/11/2016, 17:57

Mudança de Parte

09/11/2016, 13:28

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 21:04

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Confirmada

24/10/2016, 11:26

Expedida/certificada

20/10/2016, 14:49

Expedida/certificada

20/10/2016, 10:38

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

12/10/2016, 08:48

Confirmada

10/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2016, 18:15

Mero expediente

30/09/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 12:19

Distribuição (dependência)

27/09/2016, 18:37

80

•30/03/2021, 00:00