Cumprimento de sentença 5023058-08.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INACIO CHEVALIER JUNIOR

CPF

Autor

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/04/2026, 16:57

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:07

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:07

Documento (Carta de ordem)

04/02/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/01/2026, 14:24

Petição

13/11/2025, 15:35

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:43

Mero expediente

12/11/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 15:48

Petição

15/09/2025, 05:10

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:06

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:44

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 15:43

Todas as movimentações(103)

Petição

08/04/2026, 16:57

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:07

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:07

Documento (Carta de ordem)

04/02/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/01/2026, 14:24

Petição

13/11/2025, 15:35

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:43

Mero expediente

12/11/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 15:48

Petição

15/09/2025, 05:10

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:06

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:44

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 15:43

Petição

19/02/2025, 08:57

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:08

Documento (Carta)

11/12/2024, 21:02

Documento (Carta)

11/12/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

26/11/2024, 18:12

Petição

26/09/2024, 07:08

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:18

Documento (Carta)

09/09/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 16:13

Petição

02/08/2024, 13:09

Mudança de Classe Processual

01/08/2024, 17:31

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:30

Mero expediente

01/08/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:58

Documento (Certidão)

30/07/2024, 16:57

Petição

02/05/2024, 10:20

Petição

02/05/2024, 06:46

Confirmada

02/05/2024, 06:46

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:18

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:18

Mero expediente

29/04/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 16:11

Petição

22/04/2024, 08:07

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:12

Petição

26/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:18

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:16

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:16

Mero expediente

16/02/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:07

Petição

02/09/2023, 10:12

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:46

Petição

19/06/2023, 11:08

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição

03/06/2023, 08:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:07

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:07

Recebimento

24/04/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INACIO CHEVALIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023058-08.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 432) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INACIO CHEVALIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023058-08.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1058) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/03/2021, 00:00

Petição

17/02/2020, 10:34

Confirmada

13/07/2019, 02:02

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2019, 16:19

Petição

18/06/2019, 17:30

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 08:46

Confirmada

11/06/2019, 19:30

Expedida/certificada

07/06/2019, 15:12

Petição

06/06/2019, 16:55

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição

30/04/2019, 16:46

Expedida/certificada

29/04/2019, 16:38

Improcedência

29/04/2019, 16:38

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 18:30

Petição

13/03/2019, 18:59

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição

06/02/2019, 16:02

Expedida/certificada

05/02/2019, 18:39

Expedida/certificada

05/02/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/08/2018, 21:58

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:03

Confirmada

13/07/2018, 15:05

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:22

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:39

Comunicação eletrônica

25/06/2018, 14:10

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Confirmada

07/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 13:09

Petição

30/05/2018, 18:51

Petição

29/05/2018, 10:17

Expedida/Certificada

28/05/2018, 12:04

Expedida/certificada

28/05/2018, 12:03

Antecipação de tutela

28/05/2018, 11:36

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 15:55

Petição

18/05/2018, 11:19

Confirmada

08/05/2018, 15:47

Expedida/certificada

30/04/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 08:45

Petição

25/04/2018, 13:57

Confirmada

25/04/2018, 13:57

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 13:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/04/2018, 11:34

Expedida/certificada

25/04/2018, 11:22

Incompetência

25/04/2018, 08:56

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 12:06

Distribuição (dependência)

24/04/2018, 09:45

80

•30/03/2021, 00:00