Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019193-35.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Inspeção Sanitária de Origem AnimalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Autor

CHAYANE PENHA REZENDE 01684564000

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

OAB/RS 057037·CPF·Representa: Autor

MARCIO MOCELIN

OAB/RS 099839·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

OAB/RS 057037·CPF·Representa: Réu

MARCIO MOCELIN

OAB/RS 099839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:38

Trânsito em julgado

27/02/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:35

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

28/11/2023, 13:17

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:43

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:38

Trânsito em julgado

27/02/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:35

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Confirmada

28/11/2023, 13:17

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:58

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:58

Confirmada

20/11/2023, 14:23

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:09

Mero expediente

16/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:12

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2023, 08:45

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:58

Mero expediente

08/08/2023, 15:58

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:24

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:11

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS APELADO: CHAYANE PENHA REZENDE 01684564000 (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MOCELIN (OAB RS099839) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019193-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:52

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:31

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/10/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:53

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:43

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:10

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:40

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 16:17

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/04/2022, 17:56

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:56

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:56

Antecipação de tutela

19/04/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 18:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/04/2022, 10:31

Distribuição (sorteio)

18/04/2022, 10:31