Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTEFANIA SIMAS VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)
APELANTE: MOACIR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): MARIANA MAURILIA DOS PASSOS PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007806-34.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 486) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTEFANIA SIMAS VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)
APELANTE: MOACIR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): MARIANA MAURILIA DOS PASSOS PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007806-34.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 486) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
16/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/06/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 17:51
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:12
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:44
Expedida/certificada
10/05/2023, 18:17
Expedida/certificada
10/05/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 18:04
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 12:05
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2023, 10:39
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 19:45
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 15:42
Sentença desconstituída
15/03/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 22:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTEFANIA SIMAS VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)
APELANTE: MOACIR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS MACEDO LOPES (OAB SC033712)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007806-34.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA