Cumprimento de sentença 5003092-82.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

RESIDENCIAL VENTO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIOLE FONTANA

OAB/RS 079739·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PINTO LEMOS

OAB/RS 105553·CPF·Representa: Autor

RICARDO SARTURI SIQUEIRA

OAB/RS 053390·CPF·Representa: Autor

FRANCIOLE FONTANA

OAB/RS 079739·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PINTO LEMOS

OAB/RS 105553·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIOLE FONTANA

OAB/RS 079739·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PINTO LEMOS

OAB/RS 105553·CPF·Representa: Autor

RICARDO SARTURI SIQUEIRA

OAB/RS 053390·CPF·Representa: Autor

FRANCIOLE FONTANA

OAB/RS 079739·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PINTO LEMOS

OAB/RS 105553·CPF·Representa: Réu

RICARDO SARTURI SIQUEIRA

OAB/RS 053390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:32

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 04:57

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:38

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:47

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:58

Documento (Certidão)

15/11/2024, 09:47

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:32

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 04:57

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:38

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:47

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:58

Documento (Certidão)

15/11/2024, 09:47

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:32

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:32

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:32

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Alvará)

25/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:57

Confirmada

25/10/2024, 12:55

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:17

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:17

Mero expediente

25/10/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:56

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:49

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:44

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:30

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

24/04/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:47

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 16:10

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:05

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:43

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 08:50

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 08:49

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:59

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

21/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:02

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 12:32

Mudança de Assunto Processual

09/08/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:58

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:26

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:19

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:36

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL VENTO NORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SARTURI SIQUEIRA (OAB RS053390) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO LEMOS (OAB RS105553) ADVOGADO(A): FRANCIOLE FONTANA (OAB RS079739) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003092-82.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 474) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 13:52

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:12

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:25

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 06:20

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:41

Procedência

11/07/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 14:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:03

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:56

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:24

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:19

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:58

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:52

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 12:45

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:43

Ato ordinatório

15/09/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 19:16

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:17

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 18:51

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:49

Julgamento em Diligência

22/04/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 13:46

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:26

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:54

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:41

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 00:01

Ato ordinatório

20/11/2020, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:54

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/10/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 08:41

Confirmada

09/10/2020, 08:41

Expedida/certificada

04/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:32

Expedida/certificada

22/09/2020, 23:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:24

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 20:53

Mero expediente

19/06/2020, 18:22

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:43

Expedida/certificada

08/05/2020, 16:46

Mero expediente

08/05/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 13:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/04/2020, 10:18