Procedimento Comum Cível 5008814-43.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JARI SOUZA DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:57

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Recebimento

16/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARI SOUZA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008814-43.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/01/2019, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:20

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:36

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:57

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:37

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:18

Recebimento

16/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARI SOUZA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008814-43.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/01/2019, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:20

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:36

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 18:15

Confirmada

11/06/2018, 18:15

Expedida/certificada

06/06/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 23:37

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:26

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 13:38

Confirmada

11/04/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 15:24

Confirmada

03/04/2018, 15:24

Expedida/certificada

02/04/2018, 22:33

Expedida/certificada

02/04/2018, 22:33

Conclusão (para julgamento)

22/02/2018, 20:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 12:09

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:04

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:47

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 13:31

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:57

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:56

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:56

Mero expediente

13/12/2017, 22:52

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 15:58

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2017, 13:15

Determinação de Diligência

03/06/2017, 00:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2017, 19:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 14:28

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2017, 17:44

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

21/02/2017, 17:43

Documento (Mandado)

24/01/2017, 14:58

Documento (Mandado)

24/01/2017, 14:57

Documento (Mandado)

24/01/2017, 14:55

Documento (Mandado)

24/01/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 16:29

Mandado

13/01/2017, 12:36

Mandado

13/01/2017, 12:36

Mandado

13/01/2017, 12:36

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2016, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2016, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2016, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2016, 10:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 17:49

Confirmada

19/12/2016, 17:49

Expedida/certificada

19/12/2016, 14:49

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/12/2016, 14:49

Ato ordinatório

19/12/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 17:59

Confirmada

27/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2016, 19:01

Documento (Certidão)

06/10/2016, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 12:10

Confirmada

06/10/2016, 12:10

Documento (Mandado)

05/10/2016, 14:20

Documento (Mandado)

05/10/2016, 14:20

Documento (Mandado)

05/10/2016, 14:20

Documento (Mandado)

05/10/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 11:30

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

30/09/2016, 19:02

Expedida/certificada

30/09/2016, 18:55

Mero expediente

30/09/2016, 18:55

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 10:00

Mandado

23/09/2016, 14:48

Mandado

23/09/2016, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2016, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2016, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2016, 12:49

Expedida/certificada

22/09/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 01:35

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 17:28

Documento (Certidão)

01/09/2016, 14:12

Expedida/certificada

30/08/2016, 19:56

Mero expediente

30/08/2016, 19:56

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 12:47

Confirmada

29/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2016, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 16:30

Confirmada

22/08/2016, 16:30

Expedida/certificada

22/08/2016, 12:32

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/08/2016, 12:32

Expedida/certificada

19/08/2016, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2016, 14:55

Conclusão (para decisão)

24/05/2016, 16:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 15:17

Documento (Certidão)

25/04/2016, 20:09

Confirmada

17/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2016, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 19:48

Documento (Certidão)

01/02/2016, 19:40

Confirmada

27/12/2015, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2015, 11:52

Mero expediente

16/12/2015, 19:14

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 14:11

Distribuição (sorteio)

01/12/2015, 17:28