Apelação / Remessa Necessária 5007348-70.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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DespesaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

GABRIELA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

OAB/SC 006779·CPF·Representa: Autor

ADILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO

OAB/SC 006779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:46

Baixa Definitiva

09/08/2023, 12:56

Trânsito em julgado

09/08/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:04

Confirmada

02/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:14

Confirmada

01/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Recurso Especial

21/07/2023, 17:26

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:46

Baixa Definitiva

09/08/2023, 12:56

Trânsito em julgado

09/08/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:08

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:04

Confirmada

02/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:14

Confirmada

01/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Recurso Especial

21/07/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:06

Confirmada

11/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:17

Confirmada

05/07/2023, 17:17

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 13:02

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:38

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:12

Confirmada

12/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:35

Confirmada

02/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 09:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GABRIELA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB SC006779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CASCAVEL (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007348-70.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 16:45

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:03

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 14:54

Confirmada

26/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:30

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:28

Confirmada

22/03/2023, 21:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:13

Confirmada

22/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:32

Confirmada

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:27

Sentença confirmada

15/03/2023, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GABRIELA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB SC006779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CASCAVEL (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007348-70.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:29

Confirmada

23/02/2023, 14:29

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:31

Distribuição (prevenção)

14/02/2023, 16:34

80

•03/03/2023, 00:00