Execução Fiscal 5021205-33.2019.4.04.7001 - TRF4

Execução Fiscal 5021205-33.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MARCELO LUIZ DE SOUZA REGO EXECUTADO: MARCELO LUIZ DE SOUZA REGOApenso(s) Art.28 LEF: 5052325-63.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700011322172 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MARCELO LUIZ DE SOUZA REGO (CNPJ 03.879.044/0001-21 e MARCELO LUIZ DE SOUZA REGO (CPF 029.908.219-96), na condição de representante legal da empresa executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 37.200,00 (apenso - atualizado em 24/10/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.015.002021/20-79 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021205-33.2019.4.04.7001/PR Apenso(s) Art.28 LEF: 5052325-63.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700011322172 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MARCELO LUIZ DE SOUZA REGO (CNPJ 03.879.044/0001-21 e MARCELO LUIZ DE SOUZA REGO (CPF 029.908.219-96), na condição de representante legal da empresa executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 37.200,00 (apenso - atualizado em 24/10/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.015.002021/20-79 (apenso)

04/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(102)