Procedimento Comum Cível 5007174-27.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007174-27.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EDcl no AgInt no REsp 1861816/SC (2020/0034111-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EMBARGADO: JULIO CESAR DA SILVA EMBARGADO: JUNDYR FERREIRA SALLES EMBARGADO: LUIS ALBERTO SCOTTO DE ALMEIDA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração; em questão de ordem, tornado sem efeito o acórdão embargado e a decisão que conhecer em parte do recurso especial, a fim de determinar a devolução dos autos à origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão dos recursos representativos da controvérsia, sejam observadas as normas dos arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JULIO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: JUNDYR FERREIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: LUIZ ALBERTO SCOTTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007174-27.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 12:18

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:06

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 16:25

Expedida/certificada

10/10/2018, 16:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/10/2018, 15:43

Conclusão (para julgamento)

03/10/2018, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 10:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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